Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201464947Conforme a Lei Orgânica do Distrito Federal e a Lei Complementar Distrital n.º 840/2011, julgue o item. O acesso ao ensi...1457941201464947Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalConforme a Lei Orgânica do Distrito Federal e a Lei Complementar Distrital n.º 840/2011, julgue o item. O acesso ao ensino obrigatório gratuito constitui direito privado individual. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200371163Legislação EstadualÉ proibida a designação para função de confiança ou a nomeação para cargo em comissão, incluídos os cargos de natureza especial, de pessoa que tenha p...Questão 457941200595235Legislação EstadualCom base na Lei n.º 3.415/1982 e em suas respectivas alterações, julgue o item que se segue acerca da Fundação Pró-Sangue – Hemocentro de São Paulo.O ...Questão 457941200601187Legislação EstadualCom relação aos Programas Passaporte para a Saúde e Odontosesc, assinale a alternativa correta.Questão 457941200768673Legislação EstadualA remuneração dos administradores regionais será a mesma dos secretários de governo do Distrito Federal.Questão 457941200842690Legislação EstadualCom base na Lei n.º 3.415/1982 e em suas respectivas alterações, julgue o item que se segue acerca da Fundação Pró-Sangue – Hemocentro de São Paulo. É...Questão 457941201171909Legislação EstadualDe acordo com o Regime Jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o item s...Questão 457941201178261Legislação EstadualCom relação ao Regimento Interno da Novacap, julgue o item.À divisão de segurança e eventos, diretamente subordinada ao departamento de materiais e pa...Questão 457941201766883Legislação EstadualJulgue o item a seguir acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF). Os recursos públicos devem ser destinados às instituições públicas de ensino...Questão 457941201767209Legislação EstadualDe acordo com o Decreto n.º 45.242, cessão de uso é uma modalidade de movimentação interna de material, com transferência gratuita de posse e troca de...Questão 457941202078396Legislação EstadualConsiderando as disposições do Código de Ética da Administração Pública do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.