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Analise os seguintes enunciados, de acordo com o texto constitucional sobre controle de constitucionalidade, e assinale a alternativa INCORRETA:
Segundo decisão cautelar proferida pelo STF na ADIn n. 2.135-4/DF, atualmente encontra-se em vigor o texto originário do art. 39, caput, da Constituiç...
No que diz respeito à tributação, considerando-se o texto constitucional e a jurisprudência do STF, considere as seguintes afirmações: I - É constituc...
A respeito do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), analise os seguintes enunciados: 1) O ADCT determinou que os territórios federa...
Sobre o regime da intervenção previsto na Constituição da República, analise as proposições abaixo: I - O Estado poderá intervir em seus Municípios pa...
Examine as seguintes assertivas acerca do estado de defesa e do estado de sítio: 1) O tempo de duração do estado de defesa não será superior a trinta ...
Consoante a Constituição da República: I – O brasileiro naturalizado que submete outrem à condição análoga à de escravo ou escravidão, poderá ser extr...
A respeito do controle de constitucionalidade disciplinado na Constituição da República, é INCORRETO concluir o seguinte:
Quanto à formação histórica das Constituições brasileiras, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre o Poder Executivo Federal, analise as assertivas abaixo: 1) Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Vic...