Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201465177Ainda com relação a aspectos legais que concernem aos procedimentos policiais, julgue o item seguinte.O termo circunstan...1457941201465177Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Métodos Alternativos de Investigação Criminal | Registro de Ocorrência Simplificado - TCOAinda com relação a aspectos legais que concernem aos procedimentos policiais, julgue o item seguinte.O termo circunstanciado de ocorrência é procedimento administrativo que substitui o auto de prisão em flagrante e o inquérito policial. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085638Direito Processual PenalConforme a Lei Maria da Penha, caracteriza forma específica de violência doméstica e familiar contra a mulherQuestão 457941200762359Direito Processual PenalLúcio é investigado pela prática de latrocínio. Durante a investigação, apurou-se a participação de Carlos no crime, tendo sido decretada de ofício a ...Questão 457941201365722Direito Processual PenalEm relação aos sistemas processuais penais e aos seus princípios reitores, assinale a opção correta.Questão 457941201413121Direito Processual PenalAcerca da prova criminal, julgue o item subsequente.O juiz pode condenar o acusado com base na prova pericial, porque, a despeito de ser elaborada dur...Questão 457941201468916Direito Processual PenalGustavo subtraiu para si a motocicleta de Pedro, que se encontrava estacionada no centro da cidade de João Pessoa. Ao avistar o infrator conduzindo a ...Questão 457941201504761Direito Processual PenalConforme a Lei n.º 9.099/1995, o acordo homologado em ação penal privada acarreta o(a)Questão 457941201713265Direito Processual PenalA partir das disposições legais e da jurisprudência dos tribunais superiores acerca de temas relacionados à execução penal, julgue o item a seguir.Ped...Questão 457941201744278Direito Processual PenalMargarida foi indiciada pela prática de crime hediondo. Ao comparecer na delegacia de polícia, ela apresentou a certidão de nascimento, tendo alegado ...Questão 457941201832956Direito Processual PenalEm relação à ação penal e ao acordo de não persecução penal, julgue o item que se segue. A ação penal seguirá em relação ao querelado que recusar o pe...Questão 457941202051447Direito Processual PenalAcerca da prova criminal, julgue os itens seguintes.A interceptação telefônica é meio de prova admitido nos crimes punidos com pena máxima de detenção...