Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201465306A Constituição Federal estabelece nos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos que a casa é asilo inviolável, regra qu...1457941201465306Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 9ª REGIÃO (PR)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à PrivacidadeA Constituição Federal estabelece nos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos que a casa é asilo inviolável, regra que não é aplicável no caso de determinação judicial,Aa qualquer tempo.Bna hipótese de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, apenas.Cdurante o dia.Dnos finais de semana, apenas.Enos feriados religiosos, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200137246Direito ConstitucionalMedida provisóriaQuestão 457941200431702Direito ConstitucionalUma das classificações das normas constitucionais quanto a sua aplicabilidade foi proposta por José Afonso da Silva. Segundo a classificação desse aut...Questão 457941200501630Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, são funções essenciais à Justiça:Questão 457941200597345Direito ConstitucionalO artigo 18 da Constituição Federal determina que a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estad...Questão 457941201034616Direito ConstitucionalConsidere a situação hipotética: Carlos, Comandante da Marinha do Brasil, praticou crime de responsabilidade. Cumpre salientar que o crime praticado é...Questão 457941201113275Direito ConstitucionalAo analisar as contas de determinado Município relativas ao exercício de 2011, o órgão técnico do Tribunal de Contas competente fez a seguinte análise...Questão 457941201248942Direito ConstitucionalEm meio a diversas medidas voltadas para o combate à violência, o Secretário de Segurança Pública de determinado Estado da federação edita uma Portari...Questão 457941201599526Direito ConstitucionalAnalise a seguinte norma constitucional inerente aos direitos sociais: Art. 8º : É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: ...Questão 457941201803671Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, os secretários municipais serão remunerados conforme dispuser lei de iniciativaQuestão 457941201891200Direito ConstitucionalNa ação popular é correto afirmar que