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Roberto adquiriu, neste ano, uma propriedade de 10.000 hectares, localizada em área rural de vegetação de floresta tropi...

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457941201465311
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - João Pessoa - PBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Outros Aspectos do Código Florestal | Código Florestal Brasileiro
Roberto adquiriu, neste ano, uma propriedade de 10.000 hectares, localizada em área rural de vegetação de floresta tropical em João Pessoa. Sabendo que a utilização do seu imóvel deverá respeitar os limites do plano de manejo do local, por estar o bem situado dentro da Área de Preservação Ambiental Federal da Onça Bonita, e observando a legislação pertinente, ele pretende suprimir parte da vegetação de sua propriedade para atividade agropecuária.

Nessa situação hipotética, Roberto deverá pedir a autorização de supressão de vegetação de sua propriedade
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