Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201465480O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal. Cada legislatura tem duração de 4 anos, correspondendo cada ano a ...1457941201465480Ano: 2025Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Passos Maia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Passos Maia | Legislação Municipal de Passos MaiaO Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal. Cada legislatura tem duração de 4 anos, correspondendo cada ano a 1 sessão legislativa e a: A1 período legislativo. B2 períodos legislativos. C3 períodos legislativos. D4 períodos legislativos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049174Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos da Lei Orgânica do Município, quem é a instituição que representa o município, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, ainda, nos termo...Questão 457941200271526Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre as competências privativas do Prefeito Municipal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200794349Legislação Municipal (Santa Catarina)Os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares e especiais, destinados à Câmara Municipal, ser-lhes-ão...Questão 457941200904248Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre os tributos municipais, a(o) _____________ poderá ser cobrada dos proprietários, de imóveis valorizados por obras públicas municipais, tendo com...Questão 457941201089980Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca do processo legislativo, nos termos da Lei Orgânica Municipal, é correto afirmar que a Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante prop...Questão 457941201111329Legislação Municipal (Santa Catarina)Compete ao Município, EXCETO:Questão 457941201632458Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Estatuto do Servidor de Rancho Queimado, qual alternativa apresenta um dos deveres fundamentais de um servidor público?Questão 457941201762374Legislação Municipal (Santa Catarina)A Câmara Municipal reunir-se-á em sessão solene em ____________ do primeiro ano de legislatura, para a posse de seus membros e imediatamente após a po...Questão 457941201845005Legislação Municipal (Santa Catarina)Para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público, pode-se controlar pessoal por tempo determinado. São de necessidade temporár...Questão 457941201941211Legislação Municipal (Santa Catarina)__________ é o retorno à atividade de servidor aposentado por incapacidade permanente, quando junta médica oficial do Regime Geral da Previdência Soci...