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Assinale alternativa correta de acordo com a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro
A respeito dos conhecimentos previstos no Código Civil, são pessoas jurídicas de direito privado: 1. As associações. 2. As autarquias. 3. As organizaç...
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.
Segundo entendimentos sumulados do Superior Tribunal de Justiça em relação ao dano moral, assinale a alternativa correta.
Assinale alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro
Assinale a alternativa incorreta.
De acordo com o Código Civil brasileiro, a pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa prescreve em:
Considerando as disposições do Código Civil brasileiro sobre o adimplemento e a extinção das obrigações, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.