Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201465614Julgue o item subsequente.A Constituição Federal de 1988 define que a educação básica obrigatória e gratuita se aplica d...1457941201465614Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Garanhuns - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteJulgue o item subsequente.A Constituição Federal de 1988 define que a educação básica obrigatória e gratuita se aplica dos 6 aos 14 anos, garantindo assim sua oferta gratuita a todos que não tiveram acesso na idade apropriada. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029509Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Segundo a Carta Magna, é competência privativa do Senado Federal processar e julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal...Questão 457941200469765Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição Federal de 1988 estabelece que a República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos a dignidade d...Questão 457941200628749Direito ConstitucionalA cláusula de reserva de plenário, prevista no ordenamento jurídico brasileiro, estabelece que a declaração de inconstitucionalidade de uma norma some...Questão 457941200724359Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A organização político-administrativa do Brasil compreende apenas a União, os Estados e o Distrito Federal, excluindo os Mu...Questão 457941200815880Direito ConstitucionalO objeto mediato do estudo do Direito Constitucional é a própria Constituição.Questão 457941200817496Direito ConstitucionalA possibilidade de intervenção federal nos estados e municípios no Brasil é um instrumento que visa corrigir desvios financeiros, permitindo que a Uni...Questão 457941200972844Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Democracia é um sistema de governo no qual a vontade da maioria prevalece sobre os direitos das minorias.Questão 457941201678317Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, no § 8º do art. 166, estabelece que os recursos objeto de veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária que ...Questão 457941201735785Direito ConstitucionalSegundo o § 2º do Artigo 14º da Constituição Federal, não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obri...Questão 457941201957472Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.De acordo com a CF/88, é competência privativa dos Estados e Municípios legislar sobre registros públicos.