Os titulares de concessões de lavra no Brasil são responsáveis pela
realização da recuperação das áreas impactadas pelas atividades
da mineração, de acordo com o Plano de Recuperação de Áreas
Degradadas (PRAD), previamente elaborado e aprovado pelo
órgão governamental competente. Em relação a esse assunto,
analise as afirmativas a seguir.
I. Constitui uma das diretrizes gerais para elaboração, execução
e monitoramento de PRAD, estimular e valorizar, sempre que
possível, a condução da regeneração natural, visto que se trata
do principal indicador biológico que retrata o sucesso de um
processo de recuperação.
II. A elaboração e execução do PRAD Completo, diferentemente
do PRAD Simplificado, deverá ser realizada por responsável(is)
técnico(s) que apresentarão certificado de registro no
Cadastro Técnico Federal do Ibama (CTF) e Anotação de
Responsabilidade Técnica (ART) emitida pela entidade de
classe correspondente.
III. No caso de PRAD Simplificado a ser implantado em
propriedade ou posse do agricultor familiar, do empreendedor
familiar rural ou dos povos e comunidades tradicionais, poderá
ser utilizado Sistema Agroflorestal - SAF ou sistema correlato,
desde que devidamente justificado.
Está correto o que se afirma em