Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201465943Para possibilitar a ampla proteção ao meio ambiente, a Constituição Federal previu diversas regras que, dentre outras, p...1457941201465943Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Ação Popular ConstitucionalPara possibilitar a ampla proteção ao meio ambiente, a Constituição Federal previu diversas regras que, dentre outras, pode-se afirmar como correto queAa propositura da ação popular é uma das garantias que visa a anulação de ato lesivo ao meio ambiente. Bsão facultadas as ações que prejudiquem a fauna e a flora, conforme leis específicas a serem regulamentadas.Cas usinas que operam com reatores nucleares poderão ser instaladas em qualquer parte do território nacional, independentemente de autorização legal.Das condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente não sujeitam as pessoas jurídicas a sanções penais.Eaquele que explorar recursos minerais, deverá comunicar ao município para que este promova a recuperação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200096748Direito ConstitucionalA respeito dos municípios no regime constitucional brasileiro, é correto afirmar queQuestão 457941200334935Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, sobre o Processo Legislativo, é correto afirmar queQuestão 457941200373539Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941200418594Direito ConstitucionalA intervenção do Estado nos Municípios pode ser decretada na seguinte hipótese:Questão 457941200467152Direito ConstitucionalNo tocante aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, é correto afirmar queQuestão 457941201384017Direito ConstitucionalNão haverá pena_______________ salvo em caso de guerra declarada. Assinale a alternativa que completa corretamente o enunciado.Questão 457941201573552Direito ConstitucionalDe acordo com os direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar:Questão 457941201594333Direito ConstitucionalSe o Município de Sertãozinho pretender criar, por meio de lei e atendendo a todos os requisitos constitucionais, cargos em comissão, a serem preenchi...Questão 457941201850775Direito ConstitucionalPautando-se na classificação das Constituições, quanto à origem, quanto à alterabilidade, quanto ao sistema, quanto à origem de sua decretação e quant...Questão 457941201918474Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar: