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Assinale a opção correta a respeito do direito ambiental sob o foco constitucional.
O Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU/DF) pretende construir um centro de triagem de resíduos, para tratamento e destinação de resíduos...
Conforme jurisprudência do STJ, ao contrário da responsabilidade administrativa ambiental, em que se exige pessoalidade da conduta, a responsabilidade...
Com relação a unidades de conservação, julgue o item que se segue. Estações ecológicas são unidades de posse e de domínio público, porém é vedada a de...
Em relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, a resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) estabelece que
Ainda em relação ao tema ambiental e fundiário urbano, assinale a opção correta.
De acordo com as normas de proteção ao meio ambiente, assinale a opção correta.
À luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos, do Protocolo de Quioto e do Protocolo de Montreal, julgue o item subsecutivo.Por disposição normativa,...
Segundo a doutrina de referência na área do direito ambiental é urgente e imprescindível a construção de um Estado de direito ambiental para o enfrent...
Acerca da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da Política Distrital de Resíduos Sólidos, julgue o item que se segue.A Política Nacional de Resíduo...