Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201466148Excetuados os casos em que o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba determine de forma diversa, as Comis...1457941201466148Ano: 2013Banca: FCCOrganização: AL-PBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da ParaíbaExcetuados os casos em que o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba determine de forma diversa, as Comissões deverão obedecer, dentre outros, o seguinte prazo para examinar proposições e sobre elas decidir: Adez dias, quando se tratar de matéria em regime de urgência. Bquinze dias, quando se tratar de matéria em regime de urgência. Csessenta dias, quando se tratar de matéria em regime de tramitação ordinária. Dvinte dias, quando se tratar de matéria em regime de urgência. Enoventa dias, quando se tratar de matéria em regime de tramitação ordinária. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092340Legislação EstadualO Sr. Manuel, contabilista, que trabalha em uma empresa localizada em Brasília/DF, está analisando diversos eventos, para elaborar a escrita fiscal da...Questão 457941200290943Legislação EstadualNos termos da Lei n° 66/1993, haverá posse no caso de provimento de cargo porQuestão 457941200786384Legislação EstadualSobre as infrações e penas disciplinares previstas para os servidores públicos, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Espírito...Questão 457941200857807Legislação EstadualRaimundo é servidor público efetivo estadual, classificado na Capital do Estado, exercendo cargo de chefia. Pretendia se aposentar por tempo de serviç...Questão 457941200956514Legislação EstadualO comerciante Franco Delá, de São Raimundo Nonato - PI, adquiriu, para revenda, mercadoria sujeita à substituição tributária das operações subsequente...Questão 457941201572549Legislação EstadualDeterminada Secretaria do Governo do Distrito Federal recebe pedidos de cidadãos residentes em Brasília de obtenção de acesso a informações sobre a fi...Questão 457941201721309Legislação EstadualQuando em um estabelecimento se realizam determinadas operações de entrada e saída de mercadorias, pode ocorrer que o valor dos créditos supere o valo...Questão 457941201762325Legislação EstadualO plano diretor além de outras disposições, contém diretrizes sobre sistema viário do Município e o sistema de zoneamento, sendoQuestão 457941201777946Legislação EstadualA lei estadual n° 14.653, aprovada pela Assembleia Legislativado Estado de São Paulo e promulgada pelo Govenadordo Estado em 22 de dezembro de 2011, i...Questão 457941201781388Legislação EstadualAo tratar sobre os servidores públicos civis, a Constituição do Estado de São Paulo apregoa que