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Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca Quadrix no concurso para CREFONO-4ª Região. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Classificação Constitucional.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
O conjunto de normas que rege determinado Estado e que se traduz em sua lei fundamental é conhecido como Constituição. As constituições podem ser classificadas segundo diversos critérios. Quanto à classificação das constituições, julgue o item.
Materialmente constitucional é o texto que contém
normas fundamentais e estruturais do Estado, a
organização de seus órgãos, os direitos e as garantias
fundamentais.