Segundo o disposto na Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, o instrumento ou o term...

A respeito das políticas nacionais relativas a recursos hídricos, mudanças climáticas e gestão dos resíduos sólidos, julgue o seguinte item. O Brasil,...

A respeito de biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados, assinale a opção correta.

O princípio do poluidor-pagador tem origem em recomendação editada em 1972, pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, sobre os...

De acordo com o Código Florestal, são consideradas áreas de preservação permanente, quando declaradas de interesse social por ato do chefe do Poder Ex...

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e do Código Florestal, julgue o item a seguir.Define-se área de preservação permanente toda á...

Com base na Portaria ICMBio n.º 923/2020, acerca do Programa de Integridade no âmbito do ICMBio, julgue o item seguinte.Dotada de autonomia e de recur...

Com base na Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e na Agenda Ambiental Urbana, julgue o próximo item.Fazer revisões preventivas e periódica...

Assinale a opção que apresenta o princípio do direito ambiental que orienta realizar análise prévia dos impactos a serem suportados pelo meio ambiente...

Com relação ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e seus instrumentos de gestão, julgue os itens subsequentes. Compete ao Conselho...

Acerca da criação e da gestão de florestas públicas nacionais, julgue o item subsequente.As três modalidades de gestão de florestas públicas nacionais...