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Na perspectiva do processo de elaboração e de aprovação do orçamento público, é correto afirmar que universalidade, periodicidade e legalidade referem...
No código da Estrutura Completa da Programação, um dígito é utilizado para destacar o identificador de uso – IDUSO. A função do IDUSO é identificar
O parágrafo 2 o, do art. 165 da Constituição Federal de 1988 atribui uma série de competências à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Com o advento ...
Julgue os itens a seguir sobre os créditos adicionais e a lei orçamentária. I- Os créditos especiais terão vigência exclusivamente no exercício financ...
No que se refere ao acompanhamento e ao controle da execução orçamentária, o decreto de limitação de empenho e movimentação financeira, também denomin...
A Lei Orçamentária Anual de certo ente federado pode ser retificada durante sua execução. A esse respeito, conforme a Lei nº 4.320/1964, é correto afi...
Quanto às classificações orçamentárias, assinale a alternativa incorreta.
Os planos operativos anuais são responsáveis por estabelecer as metas de curto prazo a cargo do setor público, entre outras atribuições. O plano opera...
Acerca do orçamento-programa, assinale a alternativa correta.
Ao longo da execução orçamentária, a dotação para atender o programa Saúde Básica revelou-se insuficiente. A respeito desse caso hipotético, assinale ...