Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201466716No serviço público, em qualquer caso que exija o afastamento do servidor para o exercício de mandato eletivo, seu tempo ...1457941201466716Ano: 2024Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Varre-Sai - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisNo serviço público, em qualquer caso que exija o afastamento do servidor para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, EXCETO para promoção por:ADesempenho.BAssiduidade.CProdutividade.DMerecimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200146954Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Da República Federativa Do Brasil De 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Muni...Questão 457941200382583Direito ConstitucionalEm um país de grandes disparidades sociais e econômicas, a assistência social possui um local de relevância na promoção dos objetivos constitucionais....Questão 457941200717257Direito ConstitucionalOs direitos e garantias fundamentais são pilares da Constituição Federal de 1988. Considere a seguinte situação hipotética: Um servidor público munici...Questão 457941200773798Direito ConstitucionalConforme os artigos de 6º a 11 da Constituição Federal, que discorrem sobre os Direitos Sociais, qual NÃO é considerado um direito social assegurado p...Questão 457941200940396Direito ConstitucionalSobre a imunidade parlamentar, um conjunto de prerrogativas destinadas a assegurar o livre exercício da função parlamentar, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201155840Direito ConstitucionalSegundo o Art. 37 da Constituição Federal de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrit...Questão 457941201161064Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, em conformidade com o artigo 37 da Constituição da República Federativa d...Questão 457941201281558Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 define que para a composição das Câmaras Municipais, deve ser observado o limite de no máximo...Questão 457941201505424Direito ConstitucionalEm meio à revisão dos processos administrativos da Câmara Municipal, Ana, Procuradora Jurídica recém-empossada, depara-se com a necessidade de assegur...Questão 457941201949277Direito ConstitucionalNo que diz respeito à organização Político Administrativa do Brasil, é facultado aos Estados incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se pa...