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De acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.
A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, possuindo determinados fundamentos....
Assinale a alternativa que, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal, apresenta 2 legitimados a propor Ação Direta de Inconstitucionalidade.
A Constituição Federal brasileira, de 05 de outubro de 1988, declara que a saúde é direito de todos e dever
Sobre o Poder Legislativo Federal, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta acerca das ações constitucionais.
Em relação às disposições da Constituição Federal, acerca do poder executivo, assinale a alternativa correta.
Em relação à legitimidade da Defensoria Pública nas ações coletivas, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta. I. Conforme disp...
De acordo com a Constituição Federal, na forma da lei, dentre outras, é condição de elegibilidade a idade mínima de
Segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.