Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201467136Segundo a CF, todos os biomas brasileiros devem ser geridos, igualmente, como patrimônio nacional, incluindo-se entre es...1457941201467136Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: UNIPAMPADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade AmbientalSegundo a CF, todos os biomas brasileiros devem ser geridos, igualmente, como patrimônio nacional, incluindo-se entre esses a amazônia, a caatinga, o cerrado, a mata atlântica, o pampa, o pantanal, e a zona costeira. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200047308Direito ConstitucionalAs guardas municipais são instituiçõesQuestão 457941200213258Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência do STJ e do STF naquilo que for pertinente, julgue o item que se segue. É cabível a ação de habeas corpus contra coação ...Questão 457941200258883Direito ConstitucionalCom relação aos direitos sociais, aos direitos de nacionalidade, aos direitos políticos e aos partidos políticos, julgue o próximo item. Situação hipo...Questão 457941200518215Direito ConstitucionalNo exercício do poder regulamentar, os ministros de Estado poderão expedir instruções e editar decretos para a execução de leis, nos termos da CF.Questão 457941201305406Direito ConstitucionalDe acordo com o que está expresso na CF acerca dos partidos políticos, é livre a criação, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos, ...Questão 457941201378033Direito ConstitucionalAcerca das normas constitucionais sobre administração pública, julgue os itens subsequentes.As verbas de caráter indenizatório percebidas pelos servid...Questão 457941201699602Direito ConstitucionalNo que se refere ao direito do detento à assistência religiosa em estabelecimentos prisionais civis e militares, assinale a opção correta.Questão 457941201765557Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, é crime inafiançávelQuestão 457941201796342Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário, julgue os próximos itens.Compete ao STF julgar ação civil pública proposta contra ato praticado pelo Conselho Nacional de ...Questão 457941201833522Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais a respeito dos princípios fundamentais, julgue os itens a seguir. Com a promulgação da Emenda Constitucion...