///
Em se tratando dos direitos e vantagens dos servidores públicos previstos na Lei N.º 8.112/1990, assinale a alternativa INCORRETA:
São deveres do administrado perante a administração, EXCETO:
Qual a idade do servidor público que se aposenta compulsoriamente, segundo a Emenda da Lei Orgânica n° 01/2021?
O servidor público responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, de acordo com a Lei 8.112/1990. Assinale ...
Em se tratando do instituto da desapropriação por utilidade pública, assinale a alternativa INCORRETA:
No que se refere aos atributos do Poder de Polícia, assinale a alternativa CORRETA:
A Lei das licitações prevê casos de inexigibilidade de processo licitatório em casos específicos. Assinale a alternativa que constam os itens CORRETOS...
A respeito da classificação dos órgãos públicos, podemos afirmar que:
Considere a seguinte situação hipotética: “A Fundação Saúde à Foz, entidade privada sem fins lucrativos, celebrará ________ junto a órgão da Administr...
Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma das cinco espécies de Atos Administrativos: