Acerca de áreas de preservação permanente e de áreas de proteção ambiental, julgue o item.Entende‐se por área de preserv...

Conforme a Lei n.o 9.605/1998, que trata das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e o Decreto...

Com relação aos tipos de licenças ambientais, é correto afirmar que a licença prévia

A Lei n.º 6.938/1981 e suas alterações definem a Política Nacional do Meio Ambiente e seus instrumentos. Com base nessa informação, assinale a alterna...

Acerca da Resolução CONAMA nº 237/1997, julgue o item.O ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, as restriçõ...

Com referência ao disposto na Lei n.° 9.605/1998 e na Lei n.° 7.889/1989, julgue o item.Os antecedentes do infrator, quanto ao cumprimento da legislaç...

A respeito das outorgas para uso de recursos hídricos, julgue o item.No primeiro artigo da Lei n.º 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Rec...

Acerca da Resolução CONAMA nº 237/1997, julgue o item.Impacto ambiental regional é definido como todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamen...

A Lei n.o 12.651/2012, também conhecida como Novo Código Florestal, estabelece normas gerais a respeito da proteção da vegetação nativa, da exploração...

Considerando a importância da Gestão Ambiental e da Legislação Ambiental para a efetiva conservação do meio ambiente, julgue o item. A Política Nacion...

A Resolução Conama n.º 396/2008 contém uma lista de parâmetros com maior probabilidade de ocorrência em águas subterrâneas, seus respectivos valores m...