Em relação aos brasileiros natos, é correto afirma...

Q: Em relação aos brasileiros natos, é correto afirmar que o texto constitucional

A) estabeleceu um rol aberto com as hipóteses para aquisição da nacionalidade, o qual poderá ser ampliado por lei complementar. | B) reserva-lhes o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | C) proíbe que sejam extraditados, ainda que haja comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes. | D) adotou apenas o critério do parentesco sanguíneo para determinação da nacionalidade. | E) adotou apenas o critério do local de nascimento para determinação da nacionalidade.

457941201467409

Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TCE-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade

Em relação aos brasileiros natos, é correto afirmar que o texto constitucional

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