Considere as seguintes disposições legais: I. A va...

Q: Considere as seguintes disposições legais: I. A validade do negócio jurídico requer forma prescrita ou não defesa em lei. II. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão

A) nenhuma das disposições se acha em vigor. | B) as duas disposições apenas parcialmente se acham em vigor. | C) apenas a segunda disposição se acha em vigor. | D) as duas disposições se acham em vigor. | E) apenas a primeira disposição se acha em vigor.

457941201467436

Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-PRDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil

Considere as seguintes disposições legais:

I. A validade do negócio jurídico requer forma prescrita ou não defesa em lei.

II. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.

É correto afirmar que

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