Julgue o próximo item , relativo à administração pública e aos serviços públicos.Cidadão que constatar a prática de ato ...

Com relação à organização dos Poderes Legislativo e Judiciário e ao Conselho Nacional de Justiça, julgue os itens que se seguem.Desde a expedição do d...

Acerca do Poder Judiciário, assinale a opção correta.

Julgue o item que se segue, tendo como base a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (S...

Em relação ao processo legislativo estadual e à ação declaratória de constitucionalidade, julgue o próximo item. Não cabe produção probatória em ação ...

Acerca do Estado federal brasileiro, tendo como referência a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Dada a subordinação dos entes f...

O estado pode intervir em seus municípios somente quando estes deixarem de pagar, por dois anos consecutivos, a dívida fundada ou não prestarem as con...

O salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, é direito tanto do trabalhador da iniciativa privada quanto do servidor público civil, podend...

Julgue o item subsequente, relativo ao sistema tributário, ao sistema financeiro, ao orçamento público e ao controle externo conforme as disposições d...

O julgamento do presidente da República por crime de responsabilidade será feito pelo Senado Federal, em sessão presidida pelo presidente do Supremo T...

Acerca do direito constitucional, julgue o item subsequente.Seria inconstitucional portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação que determ...