Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201467625De acordo com a Lei de acesso à informação, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, cabe aos órgã...1457941201467625Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SAEB-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorDe acordo com a Lei de acesso à informação, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, cabe aos órgãos e entidades do poder público, assegurar alguns itens, exceto :Aproteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acessoBproteção da informação, garantindo -se sua indisponibilidadeCproteção da informação, garantindo -se sua disponibilidade, autenticidade e integridadeDgestão transparente da informaçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200132775Legislação FederalNo que se refere ao grau de sigilo previsto na Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa correta.Questão 457941200204841Legislação FederalA Resolução nº 780, de 26 de junho de 2019 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), dispõe sobre o novo sistema de Placas de Identificação Veicular...Questão 457941200525486Legislação FederalDe acordo com a NBR15575, cabe ao projetista estabelecer a Vida Útil de Projeto (VUP) de cada sistema do edifício, bem como a especificação dos materi...Questão 457941200645306Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, assinale a alternativa correta sobre a Empresa Brasileira de Serviços...Questão 457941200873982Legislação FederalO Regimento Interno da EBSERH determina expressamente a competência da Comissão de Ética. Assinale abaixo a alternativa que apresenta INCORRETAMENTE u...Questão 457941201014619Legislação FederalLeia abaixo um trecho da Norma Técnica da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) “NBR 6122/2010 - Projeto e execução de fundações”.“As Estaca...Questão 457941201357671Legislação FederalConsidere:_____________ “ é todo e qualquer instrumento formal que discipline a transferência de recursos da União para Estados, Municípios, Distrito ...Questão 457941201547374Legislação FederalNo que diz respeito à articulação das leis, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201985813Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre a pena aplicável no caso de alguém negar emprego ou trabalho a alguém em autarquia, sociedade de economia mista, ...Questão 457941202057226Legislação FederalA segurança pública é dever do Estado e responsabilidade de todos, compreendendo a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no âmbito da...