De acordo com o Código Civil, é anulável o negócio jurídico

A respeito de prescrição, decadência e negócio jurídico, julgue os seguintes itens. O negócio jurídico anulável não é suscetível de confirmação pelas ...

Julgue o item que se segue, referente à regularização fundiária de interesse social e ao direito registral imobiliário.O legítimo proprietário de um i...

Com relação aos institutos da interpretação e da integração da lei, assinale a opção correta.

Acerca da prescrição, da decadência, das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue. O autor de ato ilícito que resulte em obr...

O menor entre dezesseis e dezoito anos de idade, considerado relativamente incapaz, não é passível de interdição.

De acordo com o Código Civil e considerando o entendimento doutrinário acerca das pessoas naturais, das obrigações e da prescrição e decadência, julgu...