Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201467972

A Constituição Federal estabelece expressamente diversas limitações...

📅 2019🏢 IESES🎯 TJ-SC📚 Direito Tributário
#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Imunidade Tributária de Partidos, Sindicatos e Entidades Sem Fins Lucrativos#Imunidades Tributárias Constitucionais#Princípio da Legalidade Tributária#Princípio da Anterioridade Tributária#Imunidade Tributária Recíproca

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca IESES no concurso para TJ-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, Imunidade Tributária de Partidos, Sindicatos e Entidades Sem Fins Lucrativos, Imunidades Tributárias Constitucionais, Princípio da Legalidade Tributária, Princípio da Anterioridade Tributária, Imunidade Tributária Recíproca.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201467972
Ano: 2019Banca: IESESOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Imunidade Tributária de Partidos, Sindicatos e Entidades Sem Fins Lucrativos | Imunidades Tributárias Constitucionais | Princípio da Legalidade Tributária | Princípio da Anterioridade Tributária | Imunidade Tributária Recíproca
A Constituição Federal estabelece expressamente diversas limitações constitucionais ao poder de tributar, exteriorizadas através dos princípios constitucionais tributários e das imunidades tributárias. Sobre a matéria, assinale a alternativa correta:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200175366Direito Tributário

Assinale a alternativa CORRETA, considerando os artigos 6º e 7º da Lei Nº 5.172/66:

#Poder Tributário#Fundamentos e Atributos
Questão 457941200251108Direito Tributário

Sobre o fato gerador dos tributos, assinale a alternativa que apresenta a definição INCORRETA:

#Evento Tributário#Obrigação Fiscal
Questão 457941200309020Direito Tributário

Assinale a afirmação INCORRETA:

#Tributos: Conceito e Espécies#Contribuições Sociais#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Empréstimos Compulsórios#Impostos Federais#Tributação Estadual
Questão 457941200530967Direito Tributário

Sobre as definições e regras referentes à Legislação Tributária contidas no Código Tributário Nacional, analise as sentenças abaixo e assinale a opção...

#Princípios e Regras Tributárias#Extinção do Crédito Tributário - Disposições Gerais#Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais#Suspensão do Crédito Fiscal#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Extinção do Crédito Tributário
Questão 457941201297297Direito Tributário

A imunidade é a aptidão que tem determinadas pessoas de direito, de não serem atingidas pela tributação, tenha ou não ocorrido o fato gerador da obrig...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional#Imunidades Tributárias Diversas#Imunidades Tributárias Constitucionais
Questão 457941201419005Direito Tributário

Assinale a única afirmação correta:

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Obrigação Principal e Secundária#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais#Impostos Federais#Obrigação Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Limitações Constitucionais ao Poder de TributarQuestões do IESES