Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201468261A Constituição Federal em seu art. 5º, inciso IV, trata da manifestação de pensamento. Aponte a alternativa que traz a r...1457941201468261Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA Constituição Federal em seu art. 5º, inciso IV, trata da manifestação de pensamento. Aponte a alternativa que traz a redação correspondente a tal inciso. AÉ livre a manifestação, sendo assegurado o anonimato.BÉ livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. CA manifestação não pode ser livre e não é vedado o anonimato, sujeito a sanções da lei. DA manifestação é feita de forma controlada, sendo assegurado o anonimato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200450700Direito ConstitucionalEm relação aos remédios constitucionais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200596844Direito ConstitucionalPedro é dono de uma fazenda e, após uma denúncia anônima, a Polícia fez uma operação policial até ela e constatou que muitas pessoas que lá trabalhava...Questão 457941200822484Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca da ação direta de inconstitucionalidade por omissão:Questão 457941201063422Direito ConstitucionalEm relação à Seguridade Social, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201071726Direito ConstitucionalCom base nos dispositivos constitucionais acerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinale a alternativa correta.Questão 457941201523638Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, considerando-se os sistemas de controle de constitucionalidade:Questão 457941201831906Direito ConstitucionalEm se tratando dos agentes públicos e, em especial, dos direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis, espécie do gênero agentes...Questão 457941201895327Direito ConstitucionalA respeito da Administração Pública, é correto afirmar:Questão 457941201939175Direito ConstitucionalA quem cabe a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e...Questão 457941202000461Direito ConstitucionalAponte a alternativa que completa, respectivamente, as lacunas do seguinte texto. Pertencem ao município: __________ do produto da arrecadação do impo...