Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201468536Conforme a Lei Federal Nº13.022/2014- Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, Art. 10. São requisitos bási...1457941201468536Ano: 2018Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Taubaté - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisConforme a Lei Federal Nº13.022/2014- Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, Art. 10. São requisitos básicos para investidura em cargo público na guarda municipal: Assinale a alternativa CORRETA acerca do artigo referido acima:Anacionalidade brasileira; capacitação específica; gozo dos direitos políticos e públicos, quitação com as obrigações militares e eleitorais; nível médio completo de escolaridade; idade mínima de 18 (dezoito) anos; aptidão física e mental; idoneidade moral comprovada por investigação social e certidões expedidas perante o Poder Judiciário estadual, federal e distrital.Bnacionalidade brasileira; gozo dos direitos políticos; quitação com as obrigações militares e eleitorais; nível médio completo de escolaridade; idade mínima de 18 (dezoito) anos; aptidão física, mental e psicológica; idoneidade moral comprovada por investigação social e certidões expedidas perante o Poder Judiciário estadual, federal e distrital. CNenhuma das alternativas. Dnacionalidade brasileira; gozo dos direitos políticos; quitação com as obrigações militares e eleitorais; possuir porte de arma de fogo, nível médio completo de escolaridade; idade mínima de 18 (dezoito) anos; aptidão física, mental e psicológica; formação em segurança pública, idoneidade moral comprovada por investigação social e certidões expedidas perante o Poder Judiciário estadual, federal e distrital.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200089808Legislação FederalSobre o Auto de Infração leia os contextos abaixo: [1] O Auto de Infração é um procedimento administrativo, realizado por servidor público, tendo por ...Questão 457941200310473Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal Nº13.022/2014- Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, Art. 3o São princípios mínimos de atuação das guardas...Questão 457941200527590Legislação FederalSão competências específicas das guardas municipais, respeitadas as competências dos órgãos federais e estaduais: Analise as afirmativas abaixo: I - p...Questão 457941200601228Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 4.886/65 e demais alterações. Art. 4º Não pode ser representante comercial: Analise as afirmativas abaixo. I- o falido não reab...Questão 457941200999286Legislação FederalSobre alguns dos componentes do Auto de Infração analise as afirmativas abaixo: I- A identificação do órgão fiscal e campo para registrar o número do ...Questão 457941201033074Legislação FederalAssinale verdadeiro (V) ou falso (F) para as normas gerais do responsável técnico: ( ) O profissional poderá comprometer seu tempo, no máximo, com car...Questão 457941201088146Legislação FederalConforma a Lei nº 4.886/65 e demais alterações. Art.10 Compete privativamente, ao Conselho Federal: VIII – fixar, mediante resolução, os valores das a...Questão 457941201412389Legislação FederalSegundo o Decreto Federal 6.017/07 quais são as clausulas que no mínimo deverá conter, sobre o protocolo de intenções e sob pena de nulidade, identifi...Questão 457941201479181Legislação FederalSegundo a lei 8245/91 Art. 38. A caução poderá ser em bens móveis ou imóveis. Referente a caução em dinheiro é CORRETO afirmar:Questão 457941201810308Legislação FederalDe acordo com a Lei 12.232/2010 em seu artigo 7º que dispõe sobre o plano de comunicação publicitária de que trata o seu inciso lll do artigo 6º desta...