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Sobre as funções essenciais à justiça e de acordo com as normas constitucionais, assinale a alternativa correta.
Conforme dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são
De acordo com o art. 1º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e ...
De acordo com a Constituição Federal, a seguridade social compreende
De acordo com o Sistema Tributário Nacional disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca do meio ambiente.
Assinale a alternativa correta acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre a Seguridade social.
Com base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a defesa da paz, a igualdade entre os Estados e a prevalência dos direitos humanos são
Assinale a alternativa correta conforme a Constituição Federal.
Assinale a alternativa correta no que concerne à organização do Estado.