Segundo o art. 112, as leis e atos administrativos externos, para que produzam seus efeitos regulares, deverão ser:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito à educação, julgue as afirmativas com C (certo) ou E (errado) e assinale a a...

Qual alternativa não corresponde ao disposto no Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012?

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa incorreta:

Segundo a Resolução SMA n.º 51, de 31 de maio de 2016, que disciplina o procedimento de conversão de multa administrativa simples em serviço ambiental...

Leia as assertivas e aponte a alternativa que faz a afirmação correta. 1. O período destinado ao curso de formação técnico-profissional não será compu...

As penas discipl inares militares a que estão sujeitos os militares estaduais, segundo o estabelecido na parte Especial do Código Disciplinar do Estad...

Leia os itens a seguir e marque a alternativa verdadeira. I. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso p...

Qual alternativa contraria o estabelecido na Resolução SMA n.º 92, de 14 de novembro de 2014?

Responda a próxima questão sobre a Cassems. O ______________________ é o documento emitido pela CASSEMS, que contém a “Declaração de Atendimento Espec...

Segundo o art. 11 da Lei Orgânica do Município de Telêmaco Borba/PR, os bens públicos podem ser: I. De uso comum do Povo, tais como estradas municipai...