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Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.
Os analfabetos são alistáveis e, por isso, podem votar, dispondo, ainda, de capacidade eleitoral passiva.
Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. Qualquer pessoa é part...
À luz dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. O ...
Segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente a respeito da Administração Pública. Atende ao princípio da eficiência a exigên...
Julgue o item subsequente acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e distrital.De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), o en...
Quanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, acerca da Administração Pública.As pessoas jurídicas de direito público e as pessoas de...
A expressão “direitos fundamentais” surgiu na França, durante o movimento político e cultural que originou a Declaração Universal dos Direitos do Home...
No que se refere ao conceito, aos elementos e às características das constituições, julgue o item.A ideia de supremacia constitucional coloca todas as...
Os ministérios do Brasil são órgãos do Poder Executivo Federal brasileiro. Cada ministério é responsável por uma área específica e é liderado por um m...
Julgue o item seguinte a respeito do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 (CF).A vedação à prática discriminatória que leve em consi...
No que se refere aos conceitos e às classificações das constituições, julgue o item.São classificadas como consuetudinárias as constituições formadas ...