///
Com base na Lei estadual nº 14.810, de 01 de julho de 2004, assinale a opção correta acerca das seguintes assertivas sobre a comissão especial de prom...
A respeito da atuação do Procurador-Geral de Justiça, enquanto órgão de execução do Ministério Público, é correto afirmar que:
Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale a alternativa incorreta.
A lei do plano de cargos dos servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, Lei nº 14.810/2004, discrimina as garantias para o afastamento de se...
Sobre a autonomia do Ministério Público do Estado de Goiás, prevista na Lei Complementar 25/98, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com o art. 49 da Lei Complementar Estadual de Goiás de nº 25/1998, o controle externo da atividade policial será exercido por meio de medida...
De acordo com a lei n.º 14.810, de 01 de julho de 2004, não são requisitos mínimos a serem observados no estágio probatório:
Consoante a Lei Complementar n.º 25, de 06 de julho de 1998, que institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás, é incorreto afirmar...
Nos termos da Resolução n.º 07/2018, do Colégio de Procuradores de Justiça do MPGO, que disciplina a notícia de fato de natureza criminal, a instauraç...
Sobre o Ministério Público, é incorreto afirmar que: