A personalidade possui certos atributos, dentre eles se encontra a capacidade, além do nome e do estado. É certo que, no...

Penhor e hipoteca são exemplos de direitos reais sobre coisas alheias. Sobre estes Institutos, considerando o Código Civil, podemos afirmar que:

Segundo estabelece o Código Civil, a sentença que decretar a nulidade do casamento retroagirá à data da sua celebração, sem prejudicar a aquisição de ...

Os direitos de vizinhança referem-se ao conjunto de normas legais que estabelecem as regras de convivência entre proprietários de imóveis vizinhos. Es...

Sob a precisa dicção legal, “considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o ...

Clarisse é credora de uma dívida de cem mil reais; Sabrina, a parte devedora, pretende apresentar uma proposta visando quitar a dívida em parcelas. Ca...

A correta elaboração de um contrato tem como objetivo propiciar às partes o cumprimento do pacto como um todo, bem como obter – pelos meios que o próp...

A solidariedade passiva representa uma vantagem para o credor, pois, ao possibilitar a cobrança da dívida a qualquer um dos devedores, amplia a possib...

Compreende-se a servidão como a restrição imposta a um prédio para uso e utilidade do outro. Assinale a alternativa que diverge das previsões legais d...

Em determinada cidade, Pedro adquiriu um terreno de forma irregular, sabendo que o vendedor não possuía a devida autorização para efetuar a venda. Ped...

Lugar onde a pessoa física estabelece sua residência com âmbito definitivo, convertendo-o em centro da sua vida jurídica, o domicílio pode ser classif...