Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201468961O art. 1º da República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Fede...1457941201468961Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Quaraí - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaO art. 1º da República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: AO pluralismo político.BConstruir uma sociedade livre, justa e solidária. CGarantir o desenvolvimento nacional. DA independência nacional.EA prevalência dos direitos humanos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200170119Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contém a esfera governamental a que se refere esta atribuição: “são responsáveis por elaborar normas, acompanhar e avaliar ...Questão 457941200513656Direito ConstitucionalCom referência na Constituição do Estado de São Paulo, a capital do Estado é o Município de:Questão 457941200767353Direito ConstitucionalPedro Lenza, em sua obra Direito Constitucional (Editora SaraivaJur, 26ª edição, 2022), ao tratar dos princípios que orientam a interpretação das norm...Questão 457941200955925Direito ConstitucionalSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção. Analise as assertivas ab...Questão 457941200976056Direito ConstitucionalA empresa XYZ tem uma política de distinção de salário em razão do sexo, sendo que os homens ganham o dobro que as mulheres, na mesma função. Nos term...Questão 457941201313449Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta a ação judicial cabível em casos de afronta ou ameaça ao direito de liberdade de locomoção do cidadão, quando da ...Questão 457941201393516Direito ConstitucionalA Lei Municipal que ofende o texto da Constituição Federal poderá ser questionada por meio de:Questão 457941201411835Direito ConstitucionalConforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta sobre o exercício da soberania popular.Questão 457941201503917Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais sobre a seguridade social, assinale a alternativa correta.Questão 457941201682890Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.