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Com relação ao casamento, e considerando as disposições do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o Código Civil, constitui ato ilícito
É nulo o negócio jurídico onde ocorra
Assinale a alternativa correta a respeito da disciplina da Posse no Código Civil.
No que se refere à responsabilidade civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre condomínio edilício, assinale a afirmação correta.
De acordo com o direito civil brasileiro, é correto afirmar que
Sobre a proteção das pessoas dos filhos no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da Posse no Código Civil.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina do regime de bens no Código Civil.