Ninguém pode deixar de cumprir a lei alegando não a conhecer, em ra...

A respeito de condomínio em multipropriedade, julgue o item subsequente. O regime da multipropriedade poderá ser adotado por condomínio edilício na to...

No tocante à disciplina do condomínio geral e edilício dada pelo Código Civil, assinale a opção correta.

Segundo entendimento dominante traduzido em enunciado de jornada de direito civil, não poderão as partes renunciar à possibilidade de redução da cláus...

Acerca do bem de família, assinale a opção correta, considerando o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ):

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no que se refere a alimentos, assinale a opção correta.

As associações, PJ de direito privado, exercem atividades não econômicas, ou seja, ela não tem interesse em repartir o lucro, porém, não está impedida...