Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201469325Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição, assinale a alternativa correta.1457941201469325Ano: 2019Banca: IADESOrganização: CAU-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Instrumentos Constitucionais de Proteção | Fundamentos dos Direitos Fundamentais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisAcerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição, assinale a alternativa correta. AÉ livre a manifestação do pensamento, sendo autorizado o anonimato.BA criação de associações e a de cooperativas dependem de autorização prévia do poder público.CÉ plena a liberdade de associação para fins lícitos, incluindo a de caráter paramilitar. DA expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação depende de licença dos órgãos de controle. EÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027589Direito ConstitucionalAcerca do controle da constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941200357280Direito ConstitucionalO art. 5° da Constituição Federal apresenta um rol de direitos e deveres individuais e coletivos; em especial, o inciso XIII dispõe que é livre o exer...Questão 457941200502655Direito ConstitucionalEm conformidade com o disposto no art. 85 da Constituição Federal, são crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contr...Questão 457941200757388Direito ConstitucionalConsiderando as competências dos Poderes de Estado e a estrutura da Administração Pública, julgue o item a seguir. Ao Supremo Tribunal Federal compete...Questão 457941201292657Direito ConstitucionalQual princípio da administração pública foi incluído na Constituição por meio da Emenda Constitucional nº 19/1998?Questão 457941201428704Direito ConstitucionalAcerca da organização do Estado, em consonância com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201439843Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia deQuestão 457941201576364Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.Questão 457941201579605Direito ConstitucionalInserido como função essencial à justiça, o Ministério Público foi substancialmente redesenhado no tocante a sua estrutura, funções e prerrogativas, n...Questão 457941201964897Direito ConstitucionalSobre o tema Direitos e Garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.