Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201469380Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens de 41 a 50 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). ...1457941201469380Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisEm relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens de 41 a 50 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). A saúde e a proteção à maternidade são direitos coletivos, porque são atribuídos, na CF, a todos os cidadãos brasileiros. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031599Direito ConstitucionalConsiderando que a ação discriminatória pode ser distinguida entre positiva e negativa, assinale a opção que apresenta uma característica da discrimin...Questão 457941200184623Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.Questão 457941200453729Direito ConstitucionalNo tocante às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta com base na CF.Questão 457941200524492Direito ConstitucionalTanto as ações contra o Conselho Nacional de Justiça como as ações contra o Conselho Nacional do Ministério Público são processadas e julgadas pelo Su...Questão 457941200788587Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Partido político poderá receber recursos financeiros de governo estrange...Questão 457941200869205Direito ConstitucionalQuanto à eficácia das normas constitucionais, o direito de greve apresenta-se como norma de eficáciaQuestão 457941201276274Direito ConstitucionalJulgue o item subsecutivo, no que se refere ao Supremo Tribunal Federal (STF), a sua relação com os demais poderes republicanos e à organização do Pod...Questão 457941201407752Direito ConstitucionalCom relação às limitações constitucionais do poder de tributar, assinale a opção correta.Questão 457941201449813Direito ConstitucionalCom base na CF e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o próximo item, constituídos de uma situação hipotética acerca dos servidores públ...Questão 457941201459951Direito ConstitucionalNo que se refere à evolução histórica do princípio da separação dos poderes, julgue os itens a seguir. I As primeiras bases teóricas para a tripartiçã...