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Em relação à nacionalidade, assinale a assertiva INCORRETA:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, art. 38, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato ...
Acerca da teoria do Poder Constituinte, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta quanto ao sistema brasileiro de controle de constitucionalidade:
Analise as seguintes assertivas acerca do controle e fiscalização orçamentária, contábil, financeira, operacional e patrimonial:I – A fiscalização con...
A República Brasileira é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios, Distrito Federal e constitui Estado Democrático de Direito. Têm-se o...
Em relação ao Meio Ambiente, assinale a alternativa INCORRETA:
O art. 74 da Constituição Federal de 1988, menciona que qualquer cidadão, partido político, associação, ou sindicato, é parte legítima para, na forma ...
É sabido por todos que os Direi tos e Garantias Fundamentais previstos em nossa Constituição Federal não são absolutos. Quando é que a casa, asilo inv...
Ainda sobre a organização de poderes, conforme art. 51 da Constituição Federal, proceder à tomada de contas do Presidente da República, quando não apr...