///
Em relação ao recebimento das dívidas no caso de declaração de insolvência, assinale a opção correta.
No tocante à responsabilidade civil, julgue o item que se segue.Aquele que, por ato ilícito, independentemente de culpa, causar dano a outrem ficará o...
De acordo com as regras previstas no Código Civil e com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da propriedade, do condomínio e ...
Com base nas disposições do Código Civil, assinale a opção correta a respeito da capacidade civil.
Acerca da eficácia da lei no tempo e no espaço, assinale a opção correta.
Pedro, percebendo que seu patrimônio seria consumido pelas dívidas que havia contraído com Marcos, decidiu doar ao seu irmão, sem qualquer encargo, se...
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente de acordo com o entendimento do STF.Embora no ordenamento jurídico seja possível o re...
Com relação a domicílio e bens, julgue os itens que se seguem.Fungibilidade não é sinônimo de consuntibilidade, visto que pode haver bem consumível qu...
Paulo outorgou poderes, por meio de procuração feita por escritura pública, a Marcos, para ser por este representado na venda a terceiros de seu imóve...
Considere que João tenha contratado, pelo valor de R$ 1.000,00, Manoel para confeccionar um armário e que, no contrato, não tenha sido acordado o loca...