A respeito dos bens, é correto afirmar:

Considere a seguinte situação hipotética: O candidato X faleceu em acidente terrestre quando estava em campanha eleitoral no percurso da cidade Z para...

Considere as seguintes assertivas a respeito do pagamento:I. O terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, tem direito a reembols...

Mariana e Marcio são irmãos e únicos herdeiros de um apartamento situado no bairro do Brooklin, na cidade de São Paulo, deixado pelos seus pais Maria ...

Diante do advento de uma nova lei que não apresente qualquer disposição a respeito do início de sua vigência,

Dêste modo, quando surge no seu logrador um animal alheio, cuja marca conhece, o restitui de pronto. No caso contrário, conserva o intruso, tratando-o...

A respeito dos bens públicos, é correto afirmar que