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Considere a seguinte situação hipotética: O candidato X faleceu em acidente terrestre quando estava em campanha eleitoral no percurso da cidade Z para...
Considere as seguintes assertivas a respeito do pagamento:I. O terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, tem direito a reembols...
Mariana e Marcio são irmãos e únicos herdeiros de um apartamento situado no bairro do Brooklin, na cidade de São Paulo, deixado pelos seus pais Maria ...
Marcos, pai de Fernando, foi condenado, por decisão transitada em julgado, a pagar alimentos ao filho. Quando da condenação, Fernando tinha 2 anos de ...
Diante do advento de uma nova lei que não apresente qualquer disposição a respeito do início de sua vigência,
Sobre os efeitos da posse disciplinados pelo Código Civil,
Marcelo é biólogo, pesquisador de espécies da fauna nativa não possui residência habitual, em razão da sua profissão. Atualmente, Marcelo realiza pesq...
Morrinhos Futebol Clube é uma associação esportiva sem fins lucrativos, que decide, para aumentar seus ganhos, montar um restaurante em sua sede, aber...
Dêste modo, quando surge no seu logrador um animal alheio, cuja marca conhece, o restitui de pronto. No caso contrário, conserva o intruso, tratando-o...
A respeito dos bens públicos, é correto afirmar que