Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201469640Acerca de concurso de pessoas, julgue o item a seguir. Aquele que se utiliza de menor de dezoito anos de idade para a pr...1457941201469640Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Agentes | Autoria e CoautoriaAcerca de concurso de pessoas, julgue o item a seguir. Aquele que se utiliza de menor de dezoito anos de idade para a prática de crime é considerado seu autor mediato.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200132415Direito PenalO usuário e o dependente de drogas que, em razão da prática de infração penal, estiverem submetidos a medida de segurança terão garantidos os mesmos s...Questão 457941200242737Direito PenalÉ crime próprio, que somente pode ter como sujeito ativo o servidor público, falsificar, no todo ou em parte, atestado ou certidão, ou alterar o teor ...Questão 457941200289719Direito PenalCom relação aos crimes previstos na Parte Especial do Código Penal, julgue o próximo item. A prática sexual com pessoa em estado de sono caracteriza e...Questão 457941200725086Direito PenalNo que se refere aos tipos penais, julgue o próximo item.Situação hipotética: No intuito de provocar explosão de grandes proporções, João adquiriu sub...Questão 457941200893677Direito PenalA respeito da punibilidade e das suas causas de extinção, da prescrição, dos crimes contra a administração pública e do abuso de autoridade, julgue o ...Questão 457941200925912Direito PenalConsidere que, em uma briga de trânsito, Joaquim tenha sacado uma arma de fogo e efetuado vários disparos contra Gilmar, com a intenção de matá-lo, e ...Questão 457941201073673Direito PenalConforme a Lei de Execução Penal em vigor, para a progressão do regime de cumprimento da pena privativa de liberdade,Questão 457941201164081Direito PenalDe acordo com o tipo penal que descreve, no ordenamento jurídico brasileiro, o crime de duplicata simulada, somente é punível a emissão de título que ...Questão 457941201823178Direito PenalA partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.Em caso de indiciamento dos servidores públicos municipais por crime de lavagem de dinh...Questão 457941202006396Direito PenalCom relação ao que dispõe o Código Penal brasileiro sobre o erro de tipo, assinale a opção correta.