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Julgue o item quanto à nacionalidade na Constituição Federal de 1988. A naturalização brasileira de estrangeiros sem condenação criminal residentes in...
O rol de penas previsto no art. 5.º da Constituição Federal de 1988 é exemplificativo.
Considerando o posicionamento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre os tratados internacionais de Direitos Humanos, assinale a alternativa...
Com relação ao Poder Constituinte, julgue o item.Não apenas os princípios constitucionais sensíveis vinculam o Poder Constituinte derivado decorrente,...
Quanto ao direito ao livre exercício de trabalho, ofício ou profissão, previsto na CF, julgue o próximo item.O livre exercício de trabalho, ofício ou ...
Segundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item.É direito do trabalhador urbano o tratamento diferenciado quanto ao salário e aos critérios de a...
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políticos.É assegurada aos partidos ...
No que se refere à tutela constitucional das liberdades e ao habeas corpus, assinale a alternativa correta.
Julgue o item a respeito das classificações das constituições. As constituições nominalistas preocupam‐se em direcionar soluções a problemas concretos...
Um dos direitos sociais previstos para o trabalhador é a duração do trabalho não superior a quarenta horas semanais, facultada a compensação de horári...