///
Conforme a Constituição Federal, é um órgão da Justiça do Trabalho o(os):
A ordem social tem ligação direta não só com os direitos sociais fundamentais, mas com a evolução histórica das necessidades humanas, estas que tomara...
Com base nas disposições do Capítulo I – Do Poder Legislativo, do Título IV – Da Organização dos Poderes, das Constituição Federal vigente, analise as...
Assinale a alternativa que NÃO contém um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais estendidos aos servidores ocupantes de cargo público, de acor...
Com fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o Mandado de Segurança Individual e Coletivo, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o texto da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:
Com referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. O direito de propriedade é garantido pela Constituição. II. A defesa do consu...
Conforme o Art. 150 da Constituição Federal de 1988, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao D...
Quanto à Organização do Estado, analise as seguintes assertivas: I. Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado o...