Em relação às disposições da Constituição Federal,...

Q: Em relação às disposições da Constituição Federal, acerca do poder executivo, assinale a alternativa correta.

A) Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria simples de votos, não computados os em branco e os nulos. | B) A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no segundo domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial vigente. | C) O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo. | D) Se, decorridos vinte dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago. | E) Nas eleições presidenciais, se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até quinze dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos.

457941201469961

Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo Federal

Em relação às disposições da Constituição Federal, acerca do poder executivo, assinale a alternativa correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Em relação às disposições da Constituição Federal, acerca do poder ...

Questões relacionadas para praticar

Em relação às disposições da Constituição Federal, acerca do poder ...

Questões relacionadas para praticar