A anistia atinge as penas, enquanto o indulto, concedido pelo Congresso Nacional, atinge os crimes.

O indulto, cujo objetivo é a redução da pena, deve ser concedido pelo Tribunal competente.

A anistia, de regra, aplica-se a crime políticos, e é concedida pelo Congresso Nacional.

A anistia tem a finalidade de substituir uma pena por outra mais leve, devendo ser concedida pelo Tribunal competente.

A anistia e o indulto são benefícios de Natal aos condenados, e são concedidos pelo Presidente da República.

A) A anistia atinge as penas, enquanto o indulto, concedido pelo Congresso Nacional, atinge os crimes. | B) O indulto, cujo objetivo é a redução da pena, deve ser concedido pelo Tribunal competente. | C) A anistia, de regra, aplica-se a crime políticos, e é concedida pelo Congresso Nacional. | D) A anistia tem a finalidade de substituir uma pena por outra mais leve, devendo ser concedida pelo Tribunal competente. | E) A anistia e o indulto são benefícios de Natal aos condenados, e são concedidos pelo Presidente da República.

É correto afirmar:

457941201470759

Ano: 2010Banca: FCCOrganização: SJDHDS - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo

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