De acordo com a Lei n° 10.257/2001, o direito de s...

Q: De acordo com a Lei n° 10.257/2001, o direito de superfície abrange o direito de utilizar

A) apenas o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma estabelecida na legislação urbanística e ambiental vigentes. | B) o solo e/ou o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma estabelecida no contrato respectivo, não sendo necessário atender às legislações correlatas vigentes. | C) apenas o solo e o subsolo relativo ao terreno, na forma estabelecida entre as partes envolvidas, não sendo necessário atender às legislações correlatas vigentes. | D) apenas o solo relativo ao terreno, na forma estabelecida na legislação fundiária. | E) o solo, o subsolo ou o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma estabelecida no contrato respectivo, atendida a legislação urbanística.

457941201471012

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-RRDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Direito de Superfície

De acordo com a Lei n° 10.257/2001, o direito de superfície abrange o direito de utilizar

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