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Assinale a alternativa correta de acordo com Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão:
Integram a região metropolitana de João Pessoa, estado da Paraíba, para efeitos de divisão judiciária, as seguintes comarcas: I. Da capital. II. De Co...
É certo afirmar: I. Os assistentes sociais servirão junto às varas criminais, de família, fazenda, fiscais, cíveis e da infância e da juventude, incum...
É certo afirmar: I. O requerimento de abertura de matrícula para Gleba Pública Federal na Amazônia Legal ainda não matriculada, de que figure como tit...
De acordo com as Diretrizes Gerais Extrajudiciais, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Nos limites de sua competência o Corregedor da Justiça poderá expedir, dentre outros, seguintes atos: I. Emenda Regimental, que tem como finalidade a ...
O Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário do Estado do Maranhão – FERJ tem por finalidade suprir o Poder Judiciário de recursos...
Quanto à organização e funcionamento do Tribunal Justiça do Estado de Rondônia, assinale a afirmação verdadeira:
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA no tocante ao controle concentrado de constitucionalidade e demais gar...