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Assinale a alternativa correta sobre o direito de alimentos.
O caso fortuito e a força maior são excludentes da responsabilidade civil por inexistência do seguinte requisito:
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a alternativa correta.
Pelo contrato de transporte alguém se obriga, mediante retribuição, a transportar, de um lugar para outro, pessoas ou coisas. Sobre essa espécie de co...
Assinale a alternativa correta de acordo com o que dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
Assinale a alternativa correta acerca do instituto da propriedade fiduciária
Fátima e Nanci celebraram um contrato de depósito, no qual Fátima receberia o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para guardar, pelo prazo de 1 (um...
No que diz respeito às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
Em relação ao direito das obrigações, assinale a alternativa correta.
Quanto à aquisição e perda da propriedade, é correto afirmar: