Assinale a alternativa correta no que tange ao com...

Q: Assinale a alternativa correta no que tange ao compromisso de compra e venda.

A) Quando o compromisso de compra e venda, que não contenha cláusula de arrependimento, estiver registrado no cartório de registro de imóveis, o promitente comprador pode reivindicar o imóvel de terceiro que injustamente o detenha. | B) Havendo estipulação de direito de arrependimento no compromisso de compra e venda, seu exercício pelo promitente comprador exige que o promissário vendedor devolva o valor do sinal. | C) Para que o promitente comprador exerça seu direito à adjudicação compulsória é necessário que o compromisso de compra e venda esteja registrado no cartório de registro de imóveis. | D) Independentemente da existência de registro do compromisso de compra e venda e da vigência de cláusula de arrependimento, o direito do promitente comprador do imóvel não constitui direito real. | E) O registro do compromisso de compra e venda assinado pelas partes e por 2 (duas) testemunhas, e desde que não contenha cláusula de arrependimento, em regra é hábil à transmissão da propriedade imóvel.

457941201471300

Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: SP-URBANISMODisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Compra e Venda

Assinale a alternativa correta no que tange ao compromisso de compra e venda.

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