Caso determinado estado-membro edite lei disciplinando o exercício da atividade laboral de transporte de bagagens nos te...

Acerca de normas processuais, atos processuais, tutela provisória e atuação do Ministério Público no processo civil, julgue o item subsequente. Os est...

No que concerne ao poder constituinte, à mutação constitucional, à interpretação constitucional e à eficácia e aplicabilidade das normas constituciona...

Como decorrência do princípio da simetria e do princípio da separação dos poderes, as hipóteses de iniciativa reservada ao presidente da República, pr...

No que se refere aos remédios constitucionais, julgue os seguintes itens, com base na jurisprudência do STF.A legitimidade ativa do habeas data, desti...

Julgue o próximo item, relativo ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo. No exercício de atividade investigatória, caso se deparem com a necessidade...

A respeito do controle de constitucionalidade no sistema constitucional brasileiro, julgue o item subsequente. Para o efeito do conhecimento da reclam...

Com relação à garantia constitucional de tratamento igualitário sem distinção de qualquer natureza, a CF estabelece que

No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.Se um casal de cidadãos italianos que, por motivo de trabalho, resida no...

Julgue o item seguinte, relativo aos direitos e deveres individuais e coletivos e às garantias constitucionais. O princípio da individualização da pen...

Acerca do processo legislativo e do controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do STF. É incompatível com ...